22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected] - 084.

APELAÇÃO 0887657-02.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0887657-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00663390 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: FABIO DE NORONHA BARCELLOS ADVOGADO: ELISÂNGELA ARCANJO DE FARIAS OAB/RJ-113436 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 128ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0887657-02.2024.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0887657-02.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00663390 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: FABIO DE NORONHA BARCELLOS ADVOGADO: ELISÂNGELA ARCANJO DE FARIAS OAB/RJ-113436 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
28/07/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ELISANGELA ARCANJO DE FARIAS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de ELISANGELA ARCANJO DE FARIAS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

(...) Certificado o trânsito em julgado, na forma do art. 206, §1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as partes, desde logo, intimadas para informar se tem algo mais (...)
14/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 26/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ELISANGELA ARCANJO DE FARIAS em 02/12/2024 23:59.
01/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ELISANGELA ARCANJO DE FARIAS em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ELISANGELA ARCANJO DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 17:33

Expedição de Mandado.
26/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 15:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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