21/08/2025 12:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:50

Trânsito em julgado
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 10:31

Documento
17/07/2025 09:10

Conclusão
17/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 091.

APELAÇÃO 0801177-04.2023.8.19.0212 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0801177-04.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00395422 APELANTE: HELIANDRA SILVA CABRAL ADVOGADO: CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-212945 APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
30/06/2025 16:10

Inclusão em pauta
25/06/2025 11:26

Remessa
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801177-04.2023.8.19.0212 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0801177-04.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00395422 APELANTE: HELIANDRA SILVA CABRAL ADVOGADO: CLARISSA DIAS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-212945 APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN
22/05/2025 11:11

Conclusão
22/05/2025 11:00

Distribuição
21/05/2025 16:15

Remessa
16/05/2025 12:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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