STJ - 0001098-23.2016.8.19.0206

28/09/2020 14:55

Expedição de Ofício nº 017649/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

23/09/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/09/2020 13:40

Transitado em Julgado em 22/09/2020

28/08/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 233770/2020 - AgInt

27/08/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0233770 - AgInt no AREsp 1671804 - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 233770/2020 - AgInt no AREsp 1671804

07/08/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 13:44

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00233770/2020 - AgInt no AREsp 1671804/RJ

02/07/2020 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/07/2020 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/06/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

01/06/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/05/2020 15:38

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para JANAINA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 233770/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

20/04/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2020 Petição Nº 233770/2020 -

17/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/04/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 233770/2020. Publicação prevista para 20/04/2020)

16/04/2020 19:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 233770/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 19:42

Protocolizada Petição 233770/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2020

24/03/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 14:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT

09/03/2020 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2020 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO