TJRJ - 0805705-44.2024.8.19.0213
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 12:37
Expedição de Informações.
-
13/03/2025 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2025 17:34
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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18/12/2024 17:02
Expedição de Informações.
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06/12/2024 00:44
Decorrido prazo de TWS COMERCIO E SERVICOS OCULOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 19/11/2024.
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19/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
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18/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0805705-44.2024.8.19.0213 - Distribuído em14/05/2024 16:02:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MAGDIEL STERMAN MENDONCA RÉU: TWS COMERCIO E SERVICOS OCULOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I.
Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.
Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.
A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.
Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.
Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.
Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.
MESQUITA, 28 de agosto de 2024.
ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular -
01/11/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 18:40
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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26/08/2024 06:39
Conclusos ao Juiz
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26/08/2024 06:39
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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26/08/2024 06:39
Juntada de Projeto de sentença
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26/08/2024 06:39
Recebidos os autos
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24/07/2024 00:03
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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23/07/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
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23/07/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 13:40
Expedição de Informações.
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15/06/2024 00:16
Decorrido prazo de TWS COMERCIO E SERVICOS OCULOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
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12/06/2024 09:24
Juntada de Petição de informação
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12/06/2024 09:22
Juntada de Petição de informação
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17/05/2024 09:09
Expedição de Informações.
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15/05/2024 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2024 09:59
Expedição de Informações.
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14/05/2024 16:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/05/2024 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
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