10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:57

Documento
04/09/2025 14:42

Conclusão
04/09/2025 12:00

Não-Provimento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 04/09/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 25/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 28/08/2025 A 03/09/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 04/09/2025 - 021.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039481-91.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0856206-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00421006 AGTE: JORGE LUIZ BORGES PETROS AGTE: MAURICIO GUIMARAES PEDRO AGTE: RAFAEL SOUTO BORGES PETROS AGTE: RODRIGO SOUTO BORGES PETROS AGTE: ALESSANDRA CURVO GUIMARAES PEDRO AGTE: MAURICIO GUIMARAES PEDRO JUNIOR AGTE: JULIANA CURVO GUIMARAES PEDRO DE FREITAS ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Relator: DES.

TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
12/08/2025 17:29

Inclusão em pauta
05/08/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 15:49

Conclusão
23/06/2025 16:42

Documento
23/06/2025 13:15

Confirmada
18/06/2025 15:58

Expedição de documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:47

Recebimento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 82ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039481-91.2025.8.19.0000 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0856206-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00421006 AGTE: JORGE LUIZ BORGES PETROS AGTE: MAURICIO GUIMARAES PEDRO AGTE: RAFAEL SOUTO BORGES PETROS AGTE: RODRIGO SOUTO BORGES PETROS AGTE: ALESSANDRA CURVO GUIMARAES PEDRO AGTE: MAURICIO GUIMARAES PEDRO JUNIOR AGTE: JULIANA CURVO GUIMARAES PEDRO DE FREITAS ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 AGDO: PRO SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Relator: DES.

TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO
22/05/2025 13:03

Conclusão
22/05/2025 13:00

Distribuição
22/05/2025 11:16

Documento
22/05/2025 11:15

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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