TJRJ - 0949354-58.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 14:42
Inclusão em pauta
-
12/08/2025 14:14
Conclusão
-
01/08/2025 15:30
Confirmada
-
18/06/2025 15:08
Confirmada
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0949354-58.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0949354-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00035790 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: SERGIO RODRIGUES NETO ADVOGADO: ROGERIO CAMPOS TAVARES OAB/RJ-140570 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI DESPACHO: Ao MP. -
08/06/2025 09:04
Mero expediente
-
05/06/2025 18:37
Conclusão
-
22/05/2025 14:05
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0949354-58.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0949354-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00035790 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: SERGIO RODRIGUES NETO ADVOGADO: ROGERIO CAMPOS TAVARES OAB/RJ-140570 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI DESPACHO: Às partes para se manifestarem sobre a certidão - fl. 06. -
09/05/2025 18:16
Mero expediente
-
09/05/2025 12:27
Conclusão
-
09/05/2025 11:20
Documento
-
07/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 16:07
Determinação
-
27/03/2025 10:35
Conclusão
-
27/03/2025 10:32
Distribuição
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27/03/2025 10:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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