TJRJ - 0054795-48.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:26
Conclusão
-
01/08/2025 14:16
Confirmada
-
01/08/2025 14:10
Documento
-
10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0054795-48.2023.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00522508 REPTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DO RIO DE JANEIRO PSOL ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ-073146 ADVOGADO: GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA OAB/RJ-081959 REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO OAB/RJ-085984 REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS OAB/RJ-147435 LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: POR ARRASTAMENTO O DECRETO Nº 52585 DE 2023 E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/SMDEIS Nº28 DE 2023 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AMIC.CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - IBDU ADVOGADO: TARCYLA FIDALGO RIBEIRO OAB/RJ-175106 Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 318/321 - Aos interessados e Ministério Público.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.
DES ADRIANO CELSO GUIMARAES SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 0054795-48.2023.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.
Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 -
08/07/2025 15:42
Mero expediente
-
21/05/2025 10:58
Conclusão
-
21/05/2025 10:54
Documento
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0054795-48.2023.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2023.00522508 REPTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE DO RIO DE JANEIRO PSOL ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ-073146 ADVOGADO: ALINE MOREIRA SANTOS OAB/RJ-228242 ADVOGADO: LUCIANA BOITEUX DE FIGUEIREDO RODRIGUES OAB/RJ-090503 ADVOGADO: VÍVIAN ALVES DE ASSIS OAB/RJ-132188 REPDO: CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO FERRARI FILHO OAB/RJ-085984 REPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS OAB/RJ-147435 LEGISL.: LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DO ANO DE 2023 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: POR ARRASTAMENTO O DECRETO Nº 52585 DE 2023 E A RESOLUÇÃO CONJUNTA SMFP/SMDEIS Nº28 DE 2023 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AMIC.CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - IBDU ADVOGADO: TARCYLA FIDALGO RIBEIRO OAB/RJ-175106 Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao Representante, em derradeira oportunidade, para regularizar sua representação, nos termos do douto parecer oferecido.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.
DES ADRIANO CELSO GUIMARAES SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 0054795-48.2023.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.
Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 -
05/05/2025 15:57
Mero expediente
-
27/02/2025 11:50
Conclusão
-
14/02/2025 16:47
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 15:32
Mero expediente
-
12/12/2024 14:44
Conclusão
-
12/12/2024 14:38
Documento
-
12/11/2024 15:08
Confirmada
-
11/11/2024 00:05
Publicação
-
07/11/2024 13:10
Mero expediente
-
17/09/2024 14:20
Conclusão
-
20/08/2024 17:52
Confirmada
-
20/08/2024 17:08
Confirmada
-
20/08/2024 00:05
Publicação
-
19/08/2024 17:09
Documento
-
19/08/2024 15:35
Mero expediente
-
03/06/2024 13:17
Conclusão
-
14/05/2024 16:13
Confirmada
-
14/05/2024 16:12
Confirmada
-
14/05/2024 16:08
Confirmada
-
14/05/2024 00:05
Publicação
-
10/05/2024 18:35
Mero expediente
-
27/03/2024 12:35
Conclusão
-
14/03/2024 12:18
Confirmada
-
22/02/2024 19:20
Confirmada
-
07/02/2024 16:13
Confirmada
-
06/11/2023 15:28
Documento
-
12/09/2023 13:37
Documento
-
04/09/2023 17:54
Expedição de documento
-
31/08/2023 17:36
Documento
-
31/08/2023 15:01
Documento
-
28/08/2023 00:05
Publicação
-
24/08/2023 17:38
Mero expediente
-
17/07/2023 00:07
Publicação
-
17/07/2023 00:00
Publicação
-
13/07/2023 16:37
Conclusão
-
13/07/2023 16:30
Distribuição
-
13/07/2023 15:13
Remessa
-
13/07/2023 15:03
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800796-54.2025.8.19.0073
Eduardo Caldeira Lopes
Maracadu Construcoes LTDA
Advogado: Nelio Duarte de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/03/2025 17:16
Processo nº 0356580-18.2013.8.19.0001
Massa Falida de Porcao Licenciamentos e ...
Angela Maria Caumo Mocellin
Advogado: Carlos Alberto Medeiros Magalhaes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/02/2014 00:00
Processo nº 0173432-52.2023.8.19.0001
Leonardo Luiz Moura da Silva
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Suelen Ponce da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2023 00:00
Processo nº 0816505-38.2022.8.19.0202
Lizette da Luz Dias
Cedae
Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/10/2022 13:28
Processo nº 0803917-53.2023.8.19.0011
Karla Maria de Jesus da Silva
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/03/2023 17:09