18/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
18/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961460-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIRLENE SILVA DA COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 197977272 - Tendo em vista a notícia quanto ao falecimento do autor, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência à DP.

Intimem-se os réus.

Ao trânsito, certifique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:38

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/07/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0961460-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIRLENE SILVA DA COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 10:56

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 10:56

Recebidos os autos
07/05/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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