28/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0857566-89.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA DOS SANTOS ROSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento (art. 370 do CPC).

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

RICARDO CYFER Juiz Titular
08/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0857566-89.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA DOS SANTOS ROSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência cautelar incidental.

Considerando a presença dos requisitos legais, notadamente a probabilidade do direito alegado - ante a discrepância verificada entre os valores cobrados a título de tarifa pelo serviço, com variações consideráveis mês a mês - e o perigo de dano- a imprescindibilidade do serviço fornecido pela ré para o dia a dia do consumidor nos dias de hoje - , salientando a ausência de risco de irreversibilidade do provimento, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à ré que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica às dependências da parte autora em decorrência dos fatos narrados na inicial, sob pena de incidir em multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), que incidirá pelo prazo de trinta dias, podendo ser estendido esse prazo e/ou majorado o valor da multa.

Fica a parte autora autorizada ao depósito judicial mensal do valor que entende devido a título de tarifa de consumo de energia elétrica.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SONIA DOS SANTOS ROSA - CPF: *27.***.*18-56 (AUTOR).
15/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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