22/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 02:00

Decorrido prazo de HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/09/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
03/09/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:47

Recebidos os autos
27/08/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:52

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de DISSAT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CRISTINA MARQUES CERDEIRA DIAS FIGUEIREDO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de IVANIR DIAS FIGUEIREDO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 04:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de IVANIR DIAS FIGUEIREDO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de CRISTINA MARQUES CERDEIRA DIAS FIGUEIREDO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
11/05/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:49

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de DISSAT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/02/2025 14:13

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
17/02/2025 14:13

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 14:13

Recebidos os autos
11/02/2025 17:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
06/02/2025 17:27

Audiência Conciliação realizada para 06/02/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/02/2025 17:27

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:49

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 02:07

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:47

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:14

Audiência Conciliação designada para 06/02/2025 17:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/01/2025 18:14

Audiência Conciliação cancelada para 30/01/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
08/01/2025 17:59

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:43

Conclusos para despacho
26/12/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/12/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 10:38

Audiência Conciliação designada para 30/01/2025 14:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/12/2024 10:38

Distribuído por sorteio
26/12/2024 10:37

Juntada de Petição de outros anexos
26/12/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
26/12/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos
26/12/2024 10:36

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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