19/09/2025 12:09

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826852-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANTONIO DA SILVA ANTUNES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 23:20

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 09:56

Recebidos os autos
19/07/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 10:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/01/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 10:54

Recebidos os autos
21/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800948-07.2025.8.19.0040

Isa Energia Brasil S.A.

Alexandre Gorberg

Advogado: Bruno Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0808802-22.2024.8.19.0029

Antonia Cleonice Martins Cabral

Mage Sorria Sim Clinicas Odontologicas L...

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0862093-84.2025.8.19.0001

Andrea Ferreira da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Paulo Henrique Goncalves Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0846343-62.2024.8.19.0038

Postalis

Alexandre de Moura

Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0813248-52.2024.8.19.0002

Alessandra de Medeiros Festas

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Karen Priscilla Molezon dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 16:00

Exibir Processo