04/09/2025 11:12

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0819186-65.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNO ARAUJO DE MORAES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:35

Outras Decisões
14/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 18:05

Recebidos os autos
13/07/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 14:02

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:57

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 14:57

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
07/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:35

Conclusos ao Juiz
22/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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