27/08/2025 15:05

Juntada de carta
25/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
21/08/2025 09:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 11:52

Juntada de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806551-19.2025.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAYNA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA MENDES EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos, etc.

Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, e a parte exequente ofertou quitação total (ID 209335655), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II do CPC.

Independente do trânsito em julgado da presente Sentença, expeça-se mandado de pagamento, em favor do Exequente, em relação ao valor depositado (ID 209302666), adotando-se todas as cautelas de praxe.

Após, observadas as formalidades legais, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

SÃO JOÃO DE MERITI, 14 de agosto de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
14/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 15:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TAYNA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA MENDES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:58

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0806551-19.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA MENDES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO entabulado em audiência e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Decorrido o prazo de cumprimento das obrigações acordadas, observadas as formalidades legais, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO JOÃO DE MERITI, 15 de maio de 2025.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
15/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:53

Homologada a Transação
15/05/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:43

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
13/05/2025 11:43

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 21:47

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:12

Juntada de petição
03/04/2025 17:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 14:52

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:02

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
31/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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