17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808872-29.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAHIM DUARTE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Tendo em vista o acolhimento dos embargos de declaração e o trânsito em julgado da sentença, nada a prover.

Dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de junho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
12/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:31

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:47

Processo Reativado
10/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:47

Processo Desarquivado
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:29

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808872-29.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAHIM DUARTE LIMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Determino a exclusão das penas impostas.

Arquive-se o feito.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
22/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 04:09

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 04:09

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
13/05/2025 04:09

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 04:09

Recebidos os autos
09/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
09/04/2025 12:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/04/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/04/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE CONTANI LIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2025 12:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/03/2025 00:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/02/2025 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 00:06

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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