17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de ECOLE DE LANGUES LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de ECOLE DE LANGUES LTDA - ME em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 12:17

Recebidos os autos
31/07/2025 02:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 13:34

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 13:34

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 11:11

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2025 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 15:11

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, para determinar que a parte ré restabeleça, no prazo de dois dias, o funcionamento da linha telefônica da parte autora, sob pena de multa diária que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Defiro ainda a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que a parte ré restabeleça, no prazo de dois dias, o serviço de internetcontratado pela parte autora, sob pena de multa diária que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), limitada ao valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
26/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Traga a parte autora comprovante de pagamento das três últimas faturas.

Sem prejuízo, a parte ré para manifestação, no prazo de 1 (um) dia sobre o pedido de tutela antecipada.
22/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:53

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio
16/05/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
16/05/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
16/05/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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