12/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:28

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 18:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909399-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLEIDE MACHADO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 09:17

Recebidos os autos
06/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
23/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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