02/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:11

Outras Decisões
18/06/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0827880-77.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERENICE FRANCISCA DE SOUZA CONCEICAO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade de justiça a parte autora. 2.

Os documentos juntados pelo autor não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento do demandante.

Os fatos, por sua vez, são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Nesse sentido, vale destacar os seguintes julgados do TJRJ: Agravo de instrumento.

Pretensão autoral de anulação de assembleia que aprovou a prestação de contas da diretoria do réu.

Indeferimento do pedido liminar inaudita altera pars para que não se dê posse a diretoria eleita, composta de membros da antiga gestão, até que seja regularizada a prestação de contas.

Juízo a quo que não restou convencido da verossimilhança das alegações da parte autora.

Necessidade de dilação probatória, a fim de se oportunizar o contraditório e demonstrar a veracidade da sustentação inicial.

Decisão concessiva ou não da antecipação dos efeitos da tutela só pode ser reformada quando teratológica.

Súmula nº 59 desta corte.

Jurisprudência do STJ.

Negado seguimento ao recurso, na forma do art. 557, caput, do cpc. 0047968-02.2015.8.19.0000.

Agravo de instrumento.

Des(a).

Pedro Saraiva de Andrade Lemos.

Julgamento: 31/08/2015.

Décima câmara cível.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

Se for o caso, diligencie a serventia o CNPJ correto do réu para citação eletrônica, no endereço: https://www3.tjrj.jus.br/SISTCADPJ/faces/jsp/public/consulta.jsp 5.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 6.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

São Gonçalo, 29 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
01/10/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:14

Declarada incompetência
01/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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