04/04/2024 07:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220468/2024
20/03/2024 21:38

Protocolizada Petição 220468/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024
20/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 73554/2024 - AgRg
19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2024 16:59

Expedição de Ofício nº 032119/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo - RJ comunicando decisão
19/03/2024 16:59

Expedição de Ofício nº 032117/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
19/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073554 - AgRg no AREsp 2483345 - Publicação prevista para 20/03/2024
19/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO e VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ com determinação - Petição Nº 2024/00073554 - AgRg no AREsp 2483345
14/03/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
14/03/2024 14:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 195734/2024
14/03/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2024 13:06

Protocolizada Petição 195734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024
28/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/02/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170605 (2022/0286939-3)
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2024 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00073548/2024, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 40 do expediente, e trasladou, nest
27/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 73554/2024 - AgRg
26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024 10:24

Expedição de Ofício nº 021527/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073554 - AgRg no AREsp 2483345 - Publicação prevista para 27/02/2024
24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito
16/02/2024 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento dos Agravantes outorgando poderes ao Dr. ALEXANDER
16/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/02/2024 20:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à r. decisão de e-STJ fl. 30 do expediente avulso, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação do tipo da petição 73554/2024 para Agravo Regimental.
16/02/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102085/2024
16/02/2024 20:04

Protocolizada Petição 102085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2024
16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024 15:10

Indeferido o pedido de PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO e VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ
07/02/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)
07/02/2024 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 6.2.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 6402. No dia 7.2.2024 foram recebidas, na Coordenadoria
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de nº 73554/2024 (Expediente Avulso)
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de nº 73548/2024 (Expediente Avulso)
07/02/2024 15:52

Protocolizada Petição 73554/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024
07/02/2024 15:52

Protocolizada Petição 73548/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024
06/02/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2024 19:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024
09/01/2024 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5045/2024
09/01/2024 12:05

Protocolizada Petição 5045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024
20/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
18/12/2023 23:03

Não conhecido o recurso de PAULA CRISTINNE PINHEIRO LABUTO e VITOR FURTADO REBOLLAL LOPEZ
16/11/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/10/2023 08:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
20/10/2023 08:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/10/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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