28/08/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, com a manifestação do órgão ministerial, voltem para a homologação do acordo.
27/08/2025 00:00

Intimação

1 - Junte-se a petição noticiada no sistema. 2 - Fl. 642 - Regularize-se, com a finalidade de viabilizar a homologaçao do acordo.
22/08/2025 17:12

Conclusão
22/08/2025 17:12

Juntada de petição
15/08/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:33

Conclusão
15/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:12

Conclusão
12/08/2025 18:11

Juntada de petição
01/08/2025 19:56

Juntada de petição
14/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de declaração acostados às fls.595/599, tempestivos que são rejeitados, vez que inexistem vícios previstos no art. 1022 do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal própria.
30/03/2025 12:48

Outras Decisões
30/03/2025 12:48

Conclusão
29/03/2025 10:33

Juntada de petição
14/03/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:44

Conclusão
29/01/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:04

Juntada de petição
07/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:01

Conclusão
17/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:44

Juntada de petição
13/08/2024 20:45

Juntada de petição
25/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:36

Conclusão
20/05/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2024 11:24

Juntada de petição
14/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:10

Juntada de petição
22/02/2024 20:47

Juntada de petição
15/02/2024 17:11

Juntada de petição
05/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:37

Juntada de petição
18/12/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:51

Juntada de petição
24/10/2023 23:55

Juntada de petição
09/10/2023 01:48

Documento
29/09/2023 03:29

Documento
08/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:49

Conclusão
05/06/2023 22:00

Juntada de petição
15/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 12:01

Documento
27/03/2023 15:17

Documento
15/02/2023 12:02

Expedição de documento
15/02/2023 11:51

Expedição de documento
10/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:26

Conclusão
14/12/2022 13:58

Juntada de petição
12/12/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:30

Conclusão
08/11/2022 09:51

Juntada de petição
07/11/2022 15:00

Juntada de petição
31/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:45

Conclusão
17/08/2022 12:10

Juntada de petição
28/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:58

Juntada de petição
07/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:34

Conclusão
07/06/2022 18:51

Juntada de petição
06/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:39

Conclusão
13/04/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 15:33

Juntada de documento
13/04/2022 14:59

Apensamento
12/04/2022 22:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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