TJRJ - 0809750-18.2024.8.19.0011
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 17:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
15/04/2025 17:37
Juntada de petição
-
15/04/2025 17:33
Juntada de petição
-
11/04/2025 20:18
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 19:17
Juntada de Petição de ciência
-
27/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 13:06
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/03/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/03/2025 19:28
Juntada de petição
-
06/03/2025 17:47
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:55
Juntada de guia de recolhimento
-
25/02/2025 18:43
Juntada de Petição de ciência
-
24/02/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/02/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 20:38
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 13:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/02/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
10/02/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 21:11
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 00:22
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
24/01/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:19
Mantida a prisão preventida
-
24/01/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 00:49
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
20/01/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 11:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
17/01/2025 11:07
Juntada de Ata da Audiência
-
07/01/2025 18:25
Juntada de petição
-
27/12/2024 15:43
Juntada de carta
-
19/12/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 16:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/01/2025 15:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
19/12/2024 16:20
Juntada de petição
-
19/12/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 00:24
Publicado Intimação em 12/12/2024.
-
12/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
10/12/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:32
Mantida a prisão preventida
-
10/12/2024 17:19
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 20:23
Juntada de Petição de ciência
-
21/11/2024 20:14
Juntada de Petição de ciência
-
18/11/2024 00:06
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
15/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0809750-18.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL PANISSET DIOGO Tendo em vista que parte da audiência realizada no dia 15/10/2024 ficou sem áudio no PJE Mídias, designo audiência para o dia 10/12/2024 às 14:30 horas para repetição dos depoimentos dos policiais com a intimação da defesa técnica para se manifestar sobre a necessidade de novo interrogatório do réu.
Requisitem-se.
Intime-se o Ministério Público.
Segue link para acessar a audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDk3YWNjYzEtMDIyYy00NWQ0LTgyZjctNWY1MzRiMDk5OTli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22aaf7bb33-ada9-48d1-8765-bfe50f880f4d%22%7d Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, a serem informados e justificados previamente, poderão a parte e/ou testemunhas participar da audiência por meio virtual.
Desde já, fica a advertência de que a participação por meio remoto é por conta e risco da parte, que deve se assegurar de que tem os meios técnicos para participar da audiência sem intercorrências, sob pena do fato reverter em seu prejuízo.
CABO FRIO, 30 de outubro de 2024.
CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular -
12/11/2024 15:08
Juntada de carta
-
12/11/2024 15:00
Juntada de carta
-
30/10/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 15:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 14:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
25/10/2024 17:46
Conclusos ao Juiz
-
25/10/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
22/10/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:12
Outras Decisões
-
22/10/2024 12:15
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 00:01
Publicado Intimação em 17/10/2024.
-
17/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:40
Decorrido prazo de RAFAEL PANISSET DIOGO em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 17:42
Conclusos ao Juiz
-
07/10/2024 13:44
Juntada de petição
-
03/10/2024 00:23
Decorrido prazo de RAFAEL PANISSET DIOGO em 02/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:22
Decorrido prazo de RAFAEL PANISSET DIOGO em 02/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 15:56
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 00:16
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 12:58
Juntada de carta
-
26/09/2024 12:45
Expedição de Ofício.
-
26/09/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:13
Juntada de carta
-
26/09/2024 12:08
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
25/09/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 16:01
Recebida a denúncia contra RAFAEL PANISSET DIOGO (ACUSADO)
-
25/09/2024 15:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
24/09/2024 15:47
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 13:03
Juntada de carta
-
18/09/2024 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 21:05
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 16:11
Expedição de Ofício.
-
16/09/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
12/09/2024 16:04
Juntada de carta
-
05/09/2024 16:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 15:28
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2024 15:28
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
01/08/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 17:14
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 00:16
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
26/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:24
Recebidos os autos
-
25/07/2024 12:24
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
-
24/07/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 22:16
Expedição de Mandado de Prisão.
-
24/07/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 13:16
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
23/07/2024 13:16
Audiência Custódia realizada para 23/07/2024 13:02 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
23/07/2024 13:16
Juntada de Ata da Audiência
-
23/07/2024 11:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/07/2024 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2024 16:40
Audiência Custódia designada para 23/07/2024 13:02 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
-
22/07/2024 14:38
Juntada de petição
-
22/07/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
22/07/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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