15/07/2025 23:13

Baixa Definitiva
15/07/2025 20:37

Documento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802781-72.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0802781-72.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00051492 RECTE: EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARÁ OAB/RJ-055836 RECORRIDO: SÉRGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, valendo esta súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95.
12/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 13:16

Recebimento
05/06/2025 00:06

Publicação
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 11:27

Conclusão
02/06/2025 11:00

Retirada de pauta
30/05/2025 15:30

Inclusão em pauta
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 169.

RECURSO INOMINADO 0802781-72.2024.8.19.0209 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0802781-72.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00051492 RECTE: EDMUNDO EUTROPIO COELHO DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBARÁ OAB/RJ-055836 RECORRIDO: SÉRGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO ADVOGADO: MURILO DA MOTA CONTAIFFER OAB/RJ-170311 Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR
30/04/2025 16:45

Inclusão em pauta
30/04/2025 14:15

Conclusão
30/04/2025 14:12

Distribuição
30/04/2025 14:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0806391-18.2023.8.19.0004

Patricia Ferreira Lorete

Marisa Lojas S.A.

Advogado: Keroleyni Rabello de Moura

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0867185-63.2024.8.19.0038

Maria Luiza Nunes

Jose Cleiton Nunes Pereira

Advogado: Marcelo Baptista Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0803825-44.2025.8.19.0031

Carlos Eduardo Xavier

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Bruna Leticia Ferreira de Aquino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0811550-66.2024.8.19.0210

Romario dos Santos Benito

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/07/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0802102-97.2025.8.19.0254

Maria Helena de Jesus Bernardo

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Camila de Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 17:06

Exibir Processo