13/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA LEMA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0805105-50.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO TEIXEIRA LEMA RÉU: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, para que produza seus jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma prevista no art. 487, III, b do C.P.C.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Publicada em audiência.

Intimados os presentes.

P.R.I Sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento tão logo comprovado o depósito.

Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pronunciamento por 05 dias.

Na inércia, dê-se baixa, anote-se e arquive-se.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
21/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:44

Homologada a Transação
21/05/2025 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:28

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
20/05/2025 19:28

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
25/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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