21/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0821326-48.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : EDUARDO MEZZONATO DE ALMEIDA CONSÓRCIO : CONSORCIO OPERACIONAL BRT e outros Intime-se a parte: BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 17:36

Recebidos os autos
31/01/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:33

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 12:35

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:30

Declarada incompetência
25/09/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:12

Declarada incompetência
29/08/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:56

Decorrido prazo de BEATRIZ ELIAS ALVES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 11:44

Expedição de Certidão.
08/06/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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