25/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:33

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 13:30

Não-Provimento
23/06/2025 15:37

Conclusão
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 030.

RECURSO INOMINADO 0802211-80.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0802211-80.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00060714 RECTE: MERCADOPAGOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RECTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA - (10.***.***/0001-91) RECORRIDO: RAFAEL MATOS DE ARAUJO ADVOGADO: EDIRLANE GRANGEÃO CRUZ OAB/RJ-184433 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 13:30, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 17:52

Inclusão em pauta
05/06/2025 10:30

Determinação
04/06/2025 19:02

Retirada de pauta
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 02/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 363.

RECURSO INOMINADO 0802211-80.2024.8.19.0211 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL XXV JUI ESP CIV Ação: 0802211-80.2024.8.19.0211 Protocolo: 8818/2025.00060714 RECTE: MERCADOPAGOPAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RECTE: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA - (10.***.***/0001-91) RECORRIDO: RAFAEL MATOS DE ARAUJO ADVOGADO: EDIRLANE GRANGEÃO CRUZ OAB/RJ-184433 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
20/05/2025 19:02

Inclusão em pauta
20/05/2025 07:18

Conclusão
20/05/2025 07:15

Distribuição
20/05/2025 07:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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