26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ALUISIO SEBASTIAO DA ROSA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de ABNER LOPES CABRAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0920295-25.2023.8.19.0001 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, ABNER LOPES CABRAL EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A O embargante alega excesso à execução sobre o que lhe é cobrado, com afirmação de cobrança de encargos contratuais excessivos, bem como se foram praticados de acordo com o pactuado.

Neste caso, a perícia contábil expressamente requerida mostra-se prova técnica capaz de atestar se há ou não cobrança de juros acima da média de mercado, bem como outros encargos financeiros e, consequentemente, se há excesso na execução promovida pela instituição financeira embargada.

Dito isto, defiro a prova pericial contábil para que seja analisadaa real composição do valor executado, se este se encontra de acordo com o contrato previamente estipulado pelas partes, bem como se os juros estão acima da taxa média de mercado.

Nomeio o perito ALUISIO SEBASTIAO DA ROSA ([email protected]) para o mister.

Quesitos e assistentes no prazo legal.

Intime-se o perito para que apresente proposta de honorários, que serão pagas pelo embargante, de acordo com o art. 95 do CPC.

Dê-se vista às partes.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade. Às partes sobre as provas a serem produzidas.
30/07/2025 20:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Ao embargante
19/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:05

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 01:12

Decorrido prazo de GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Banco Santander em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:49

Outras Decisões
20/09/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Banco Santander em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de Banco Santander em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ABNER LOPES CABRAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:21

Juntada de extrato de grerj
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ABNER LOPES CABRAL em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 00:19

Decorrido prazo de GRAVIOLA LEBLON COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:20

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848465-59.2024.8.19.0002

Claudia Cristina Brandao Amado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leonardo da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0824273-06.2022.8.19.0205

Condominio Residencial Encanto

Vinicius Santos Martins

Advogado: Maryna de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0861018-81.2024.8.19.0021

Thamyres Dias da Costa

Banco Original S A

Advogado: Alexandre Freitas Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0943401-16.2023.8.19.0001

Vera Lucia de Moraes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Mayara Dantas Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0821105-90.2024.8.19.0054

Paulo Cesar Chagas Campista

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Hugo Pereira Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 17:28

Exibir Processo