11/08/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0809085-25.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CESARIO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 30 de junho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
01/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CESARIO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:08

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão, em anexo.
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
16/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 26/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CESARIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:44

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 11:26

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS CESARIO DA SILVA - CPF: *04.***.*51-90 (AUTOR).
07/10/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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