08/08/2025 12:40

Baixa Definitiva
08/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846234-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN PEREIRA TORRES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Index 186927223: Deixo de apreciar os embargos de declaração, tendo em vista a manifestação de desistência da parte autora (index 187457737).

Outrossim, deixo de homologar a desistência, tendo em vista a existência de sentença de mérito.

Certifique-se quanto ao trânsito em julgado.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846234-28.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN PEREIRA TORRES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao cartório para certificar a tempestividade dos embargos de declaração ID nº 186927223.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:59

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 20:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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