STJ - 0009796-48.2012.8.19.0209

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 501207/2022 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0501207 - AgInt no AREsp 2111880 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00501207/2022 - AgInt no AREsp 2111880/RJ

26/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:08

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 501207/2022 - AgInt no AREsp 2111880/RJ

14/06/2022 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2022 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507359/2022

14/06/2022 14:15

Protocolizada Petição 507359/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2022 Petição Nº 501207/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501207/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

12/06/2022 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 501207/2022

12/06/2022 19:40

Protocolizada Petição 501207/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2022

30/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 12:10

Não conhecido o agravo de GAFISA S/A e GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

26/05/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2022 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO