26/08/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 02:35

Documento
11/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:28

Deferido o pedido de
24/07/2025 17:28

Conclusão
18/07/2025 12:43

Juntada de petição
14/07/2025 11:39

Conclusão
14/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 13:48

Juntada de petição
03/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:11

Documento
01/07/2025 17:52

Conclusão
01/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:56

Juntada de petição
27/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:39

Expedição de documento
25/06/2025 17:23

Despacho
25/06/2025 17:02

Audiência
24/06/2025 12:09

Juntada de documento
24/06/2025 11:54

Juntada de documento
23/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:44

Documento
23/06/2025 17:54

Juntada de documento
23/06/2025 17:43

Juntada de documento
23/06/2025 17:36

Juntada de documento
23/06/2025 17:28

Expedição de documento
23/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:53

Conclusão
23/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:59

Juntada de documento
12/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:06

Conclusão
12/05/2025 14:06

Juntada de documento
06/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de retratação da vítima formulado por sua assistência qualificada./r/r/n/nCompulsando os autos, vertifico que assiste razão ao Parquet.

De fato, os crimes imputados ao réu se procedem mediante ação penal pública incondicionada, não cabendo, desta forma, a retratação./r/r/n/nAdemais, em que pesem os argumentos expostos às fls. 237/245, não vislumbro, nesse momento, qualquer motivo para concessão da liberdade pleiteada, posto que inalterados os pressupostos fáticos e jurídicos que fundamentaram o decreto prisional./r/r/n/nFrise-se, ainda, como bem salientado pelo Ministério Público, que a liberdade do réu não se encontra na esfera de disponibilidade da vítima./r/r/n/nIsto posto, INDEFIRO a liberdade pleiteada./r/r/n/nCiência ao MP e às Defesas./r/r/n/nNo mais, aguarde-se o ato.
01/05/2025 18:19

Juntada de petição
30/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:16

Liberdade Provisória
28/04/2025 17:16

Conclusão
28/04/2025 12:14

Juntada de petição
24/04/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:54

Conclusão
24/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:43

Juntada de petição
08/04/2025 14:37

Juntada de petição
15/03/2025 12:26

Juntada de petição
13/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:13

Audiência
11/03/2025 11:34

Outras Decisões
11/03/2025 11:34

Conclusão
10/03/2025 20:56

Juntada de petição
10/03/2025 19:54

Juntada de petição
10/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:39

Conclusão
07/03/2025 08:44

Juntada de petição
06/03/2025 23:17

Juntada de petição
06/03/2025 23:17

Juntada de petição
06/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:22

Juntada de documento
06/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:28

Conclusão
06/03/2025 14:27

Juntada de documento
06/03/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:10

Juntada de petição
28/02/2025 03:27

Documento
27/02/2025 16:39

Conclusão
27/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:28

Juntada de petição
26/02/2025 18:47

Juntada de petição
20/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:55

Conclusão
19/02/2025 16:53

Juntada de petição
17/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:45

Juntada de petição
17/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:09

Retificação de Classe Processual
13/02/2025 15:55

Conclusão
13/02/2025 15:55

Denúncia
13/02/2025 11:58

Juntada de petição
13/02/2025 11:58

Juntada de petição
12/02/2025 14:38

Juntada de petição
11/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:37

Conclusão
11/02/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:01

Juntada de petição
04/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:07

Conclusão
04/02/2025 13:40

Juntada de petição
04/02/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:02

Redistribuição
03/02/2025 21:02

Remessa
03/02/2025 13:58

Decisão ou Despacho
03/02/2025 13:40

Juntada de documento
03/02/2025 08:41

Juntada de petição
02/02/2025 16:16

Juntada de documento
02/02/2025 14:40

Audiência
02/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 09:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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