13/07/2025 18:51

Remessa
24/06/2025 14:52

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 14:57

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 116.

APELAÇÃO 0800437-19.2023.8.19.0027 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: LAJE DO MURIAE VARA UNICA Ação: 0800437-19.2023.8.19.0027 Protocolo: 3204/2025.00266680 APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA FLORA GARCIA CORE ADVOGADO: RODRIGO BRAGA DA SILVA OAB/RJ-226286 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
15/05/2025 18:57

Pauta
15/05/2025 14:06

Conclusão
07/05/2025 02:44

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 12:43

Documento
30/04/2025 21:32

Conclusão
30/04/2025 00:00

Não-Provimento
25/04/2025 15:28

Documento
11/04/2025 09:17

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 20:10

Inclusão em pauta
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 19:23

Pedido de inclusão
04/04/2025 11:06

Conclusão
04/04/2025 11:00

Distribuição
03/04/2025 13:08

Remessa
03/04/2025 13:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803975-53.2025.8.19.0054

Felipe Caldas Rangel

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800114-58.2022.8.19.0056

Carlos Wilson de Oliveira Santarem

M D Moveis LTDA

Advogado: Saulo Pietrani Temperini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0803908-02.2025.8.19.0212

Tiago de Aguiar Souza

Iar - Instituto Avancado de Robotica Ltd...

Advogado: Priscila Baptista de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0004817-19.2018.8.19.0052

Gilda Ferreira da Costa

Concessionaria Aguas de Juturnaiba S A

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800437-19.2023.8.19.0027

Maria Flora Garcia Core

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Braga da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2023 09:29

Exibir Processo