14/08/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 29/08/2025 À 00:00H E TÉRMINO EM 04/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: Apelação/Remessa Necessária (Câmara) Nº 0944821-22.2024.8.19.0001/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ALEXSANDRO BATISTA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS GOULART DA COSTA (OAB RJ233713) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

Desembargador MAURO DICKSTEIN Presidente
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0944821-22.2024.8.19.0001 distribuido para Gabinete da Desª.

Rose Marie Pimentel Martins - 5ª Câmara de Direito Público na data de 15/07/2025.
16/07/2025 13:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/07/2025 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Carlos Alberto de Souza

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Priscila Ramos da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 22:16

Lucivan Silva de Sousa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Erique da Silva Torneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2023 12:37

Banco Bradesco SA

Xandi Car Automoveis Pecas e Servicos Au...

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/12/2023 16:26

Neuza Castelo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Marcio Teperino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 10:19

Thamiris Andrade Lima de Oliveira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Moyses Ferreira Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 15:09