19/08/2025 10:56

Remessa
25/07/2025 13:23

Documento
24/06/2025 14:55

Documento
24/06/2025 14:54

Documento
24/06/2025 14:53

Documento
24/06/2025 14:52

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
03/06/2025 14:15

Confirmada
03/06/2025 14:14

Confirmada
03/06/2025 05:49

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:18

Documento
29/05/2025 22:41

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 11:18

Confirmada
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 029.

APELAÇÃO 0801187-34.2022.8.19.0034 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0801187-34.2022.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.01162365 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MIRACEMA APELADO: JORGE DE ALENCAR SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
16/05/2025 19:50

Inclusão em pauta
29/04/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 14:22

Conclusão
28/04/2025 18:35

Documento
28/04/2025 16:54

Documento
21/03/2025 13:13

Confirmada
21/03/2025 13:12

Confirmada
20/03/2025 16:31

Mero expediente
19/03/2025 13:06

Conclusão
14/03/2025 13:33

Documento
07/03/2025 13:55

Documento
07/03/2025 13:54

Documento
07/03/2025 13:53

Documento
07/03/2025 13:52

Documento
26/02/2025 14:14

Confirmada
26/02/2025 14:13

Confirmada
26/02/2025 06:06

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 12:55

Documento
20/02/2025 19:54

Conclusão
20/02/2025 00:00

Não-Provimento
06/02/2025 11:08

Confirmada
06/02/2025 05:24

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 16:17

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:50

Documento
27/01/2025 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/01/2025 13:30

Conclusão
17/01/2025 10:33

Confirmada
16/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 16:43

Mero expediente
13/01/2025 11:07

Conclusão
13/01/2025 11:00

Distribuição
10/01/2025 20:32

Remessa
10/01/2025 20:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0942068-29.2023.8.19.0001

Elsa Teresa Mataveli

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Renan Loureiro Laborne Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0813287-77.2023.8.19.0004

Marilene Chagas Gomes Andrade

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jorge de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0852922-77.2024.8.19.0021

Johnny Geraldo do Nascimento

Tim S A

Advogado: Marcia de Souza Soares dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800421-54.2025.8.19.0202

Gilda Vieira Pires de Oliveira

Unimed do Est R J Federacao Est das Coop...

Advogado: Deinel de Andrade Lourenco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0801187-34.2022.8.19.0034

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Osmar Cinelli de Senna Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 11:34

Exibir Processo