15/08/2025 18:50

Remessa
28/07/2025 13:40

Documento
15/07/2025 12:57

Documento
03/07/2025 15:27

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:35

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 055.

APELAÇÃO 0855106-03.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855106-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00143357 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDILSEA ATAIDE ROCHA ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
16/05/2025 20:06

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:54

Pauta
05/05/2025 12:43

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:55

Mero expediente
24/04/2025 14:08

Conclusão
15/04/2025 10:58

Confirmada
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 13:18

Documento
10/04/2025 23:06

Conclusão
10/04/2025 00:00

Não-Provimento
28/03/2025 09:22

Confirmada
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 20:19

Inclusão em pauta
24/03/2025 13:17

Pedido de inclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 11:07

Conclusão
27/02/2025 11:00

Distribuição
26/02/2025 12:49

Remessa
26/02/2025 12:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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