11/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 15:30

Juntada de petição
08/09/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2025 01:21

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0826439-22.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDA TELLES DE ANDRADE SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo/a Juiz/íza Leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/1995. 2.

A contagem do prazo recursal será feita em dias úteis (Lei n. 9.099/1995, art. 12-A c/c CPC, art. 219). 3.Em caso de condenação à obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e dada quitação total pela parte autora, desde já DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTOcom as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 4.Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, "Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior". 5.Decorridos 30 dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 19 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
19/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/07/2025 15:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 08:45

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 08:45

Recebidos os autos
14/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
11/06/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/06/2025 14:34

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:07

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizadores, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

Intime-se a parte Ré para restabelecer o fornecimento de água na unidade consumidora (matrícula n. 402802156 )em 24 horas, bem como para se abster de interrompê-lo CASO NÃO HAJA MAIS DE UMA FATURA DE CONSUMO EM ATRASO, E/OU CASO HAJA DÉBITOS PRETÉRITOS VENCIDOS HÁ MAIS DE 3 MESES E/OU EM NOME DE TERCEIROS VINCULADOS À UNIDADE CONSUMIDORA,sobpena de multa diária de R$ 100,00, limitada inicialmente a R$ 5.000,00.

INTIME-SE POR OJA DE PLANTÃO.
22/05/2025 17:48

Expedição de Mandado.
22/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0826439-22.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANILDA TELLES DE ANDRADE SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Intime-se a parte Autora para que comprove, no prazo de 05 dias, o pagamento e respectivas 3 últimas faturas de consumo do serviço cujo vencimento já haja ocorrido, sob pena de indeferimento do pedido de tutela de urgência. 2) Cumprida a determinação acima, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.

NOVA IGUAÇU, 20 de maio de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
20/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
14/05/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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