TJRJ - 0801172-07.2023.8.19.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 07:31
Remessa
-
24/06/2025 14:54
Documento
-
24/06/2025 14:53
Documento
-
24/06/2025 14:52
Documento
-
24/06/2025 14:51
Documento
-
03/06/2025 12:23
Confirmada
-
03/06/2025 05:43
Confirmada
-
03/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 15:30
Documento
-
29/05/2025 22:42
Conclusão
-
29/05/2025 00:00
Não-Provimento
-
20/05/2025 12:52
Confirmada
-
20/05/2025 05:33
Confirmada
-
20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.
PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.
NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.
ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 138.
APELAÇÃO 0801172-07.2023.8.19.0042 Assunto: Tratamento da Própria Saúde / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0801172-07.2023.8.19.0042 Protocolo: 3204/2025.00068264 APELANTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS Relator: DES.
SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Pública -
16/05/2025 20:10
Inclusão em pauta
-
16/05/2025 15:29
Pauta
-
12/05/2025 14:06
Conclusão
-
05/05/2025 18:35
Documento
-
05/05/2025 18:32
Documento
-
05/05/2025 18:27
Documento
-
28/04/2025 16:05
Documento
-
03/04/2025 16:35
Documento
-
27/03/2025 13:44
Confirmada
-
27/03/2025 13:43
Confirmada
-
26/03/2025 18:38
Mero expediente
-
26/03/2025 13:32
Conclusão
-
18/03/2025 11:15
Confirmada
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18/03/2025 05:41
Confirmada
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18/03/2025 00:05
Publicação
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14/03/2025 15:05
Documento
-
14/03/2025 14:34
Conclusão
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14/03/2025 13:33
Documento
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13/03/2025 00:00
Provimento
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24/02/2025 15:37
Documento
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20/02/2025 11:45
Confirmada
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20/02/2025 05:37
Confirmada
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20/02/2025 00:05
Publicação
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18/02/2025 18:17
Inclusão em pauta
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17/02/2025 18:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/02/2025 00:05
Publicação
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10/02/2025 11:16
Conclusão
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10/02/2025 11:10
Distribuição
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06/02/2025 18:35
Remessa
-
06/02/2025 10:33
Remessa
-
05/02/2025 18:06
Remessa
-
04/02/2025 18:26
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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