13/02/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:17

Transitado em Julgado em 13/02/2025
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BUCALLE ODONTOLOGIA HUMANIZADA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:23

Juntada de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 10:14

Conclusos para julgamento
11/11/2024 10:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 10:14

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 10:14

Recebidos os autos
07/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
01/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:25

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:25

Recebidos os autos
25/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
25/09/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
25/09/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 16:35

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 14:15

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/08/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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