13/07/2025 18:52

Remessa
03/07/2025 15:27

Documento
18/06/2025 17:50

Documento
03/06/2025 05:43

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:30

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 141.

APELAÇÃO 0815599-98.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0815599-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00077272 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA CRISTINA UCHOA NETTO ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: ROBSON DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-155235 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
09/05/2025 17:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2025 13:37

Conclusão
05/05/2025 18:35

Documento
26/04/2025 17:04

Documento
21/03/2025 14:16

Documento
17/03/2025 11:55

Confirmada
14/03/2025 17:57

Mero expediente
14/03/2025 14:27

Conclusão
10/03/2025 05:31

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:59

Documento
27/02/2025 18:33

Conclusão
27/02/2025 00:00

Provimento em Parte
24/02/2025 15:28

Documento
13/02/2025 05:28

Confirmada
13/02/2025 00:06

Publicação
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 16:16

Inclusão em pauta
10/02/2025 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 11:16

Conclusão
10/02/2025 11:10

Distribuição
06/02/2025 17:06

Remessa
06/02/2025 17:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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