15/08/2025 07:26

Remessa
24/06/2025 14:51

Documento
03/06/2025 14:40

Documento
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:29

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Não-Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 137.

APELAÇÃO 0014397-44.2015.8.19.0031 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Ação: 0014397-44.2015.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00060937 APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 APELADO: NILTON GOMES DA COSTA ADVOGADO: MEYRIELLE DE OLIVEIRA LIMA BARBOSA OAB/RJ-198966 INTERESSADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS JORGE ADVOGADO: FABIANE FERRARI GRANATO OAB/RJ-094851 INTERESSADO: EDITORA COSTA DO SOL DE ARARUAMA LTDA JORNAL O CIDADAO ADVOGADO: MOZART GALINDO DE MENEZES OAB/RJ-080443 INTERESSADO: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT OAB/RJ-113121 INTERESSADO: RADIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUACU LTDA ADVOGADO: RODRIGO LUCIANO PIROBANO OAB/PR-060896 ADVOGADO: TÚLIO MARCELO DENIG BANDEIRA OAB/PR-026713 INTERESSADO: LEI SECA MARICA ADVOGADO: ISLAY MONNERAT DE ALMEIDA OAB/RJ-170716 ADVOGADO: PRISCILA DAMASCENO DA SILVA OAB/RJ-181751 INTERESSADO: RC 24H REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Defensoria Pública
16/05/2025 20:10

Inclusão em pauta
15/05/2025 18:13

Pauta
12/05/2025 14:06

Conclusão
28/04/2025 18:14

Documento
08/04/2025 14:46

Documento
08/04/2025 14:45

Documento
08/04/2025 14:44

Documento
08/04/2025 14:43

Documento
08/04/2025 14:42

Documento
20/03/2025 12:40

Confirmada
20/03/2025 12:39

Confirmada
20/03/2025 12:37

Confirmada
20/03/2025 12:35

Confirmada
19/03/2025 17:13

Mero expediente
19/03/2025 13:12

Conclusão
18/03/2025 05:23

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 14:58

Documento
14/03/2025 14:34

Conclusão
13/03/2025 00:00

Não-Provimento
07/03/2025 13:52

Documento
20/02/2025 05:37

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:17

Inclusão em pauta
13/02/2025 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 13:04

Conclusão
31/01/2025 13:00

Distribuição
31/01/2025 11:10

Remessa
30/01/2025 23:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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