15/09/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 14:58

Expedição de Mandado.
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 16:22

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 13:02

Expedição de Informações.
03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2025 14:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
01/09/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:55

Expedição de Ofício.
04/08/2025 13:49

Expedição de Mandado.
04/08/2025 13:42

Expedição de Ofício.
01/08/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:15

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2025 14:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 11:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/09/2025 14:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 13:56

Expedição de Ofício.
26/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
25/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/06/2025 17:17

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2025 14:15 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/06/2025 12:20

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:50

Expedição de Ofício.
17/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0954474-82.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACUSADO: PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO DECISÃO Mantenho a decisão de id 192079536.

Providencie o cartório todas as diligencias necessárias a realização do ato designado.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular
16/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:35

Outras Decisões
12/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954474-82.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEANDRO MENDES RIBEIRO (POLICIAL MILITAR), ANTONIO CARLOS SILVA AGUIAR (POLICIAL MILITAR) ACUSADO: PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO Ao Ministério Público sobre a manifestação da defesa de id. 195667609.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
29/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:05

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0954474-82.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LEANDRO MENDES RIBEIRO (POLICIAL MILITAR), ANTONIO CARLOS SILVA AGUIAR (POLICIAL MILITAR) ACUSADO: PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO Cuidam-se os autos de Ação Penal proposta em face de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO, incurso nas penas do artigo 180, caput do Código Penal.

O MP ofereceu denúncia em razão de descumprimento do ANPP ofertado, havendo informação no id.179476970 que que o acusado foi preso em processo em trâmite na 41ª Vara Criminal.

A Denúncia foi recebida em 27/03/2025 (id. 181454377).

O réu foi citado em 31/03/2025 (id. 182203520) e apresentou Resposta à Acusação em id. 189633275. É o relatório. 1.

Após examinar detidamente a Resposta à Acusação, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP).

Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia; 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2025, às 15 horas.

Requisite-se o acusado, que se encontra preso por outro processo.

Requisitem-se as testemunhas: 2.a) Leandro Mendes Ribeiro (policial militar, RG 102292) – id. 88776505; 2.b) Antonio Carlos Silva Aguiar (policial militar, RG 94673) – id. 88776513 Dê-se ciência ao MP e à Defesa técnica. 3.

Certifique o cartório acerca do integral cumprimento das diligências requeridas pelo MP quando do oferecimento da inicial, diligenciando-se o necessário e, inclusive, expedindo-se eventual MBA.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
19/05/2025 15:16

Expedição de Informações.
19/05/2025 15:13

Expedição de Informações.
19/05/2025 15:12

Expedição de Informações.
19/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:54

Outras Decisões
16/05/2025 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:24

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 16/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
31/03/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:16

Recebida a denúncia contra PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO - CPF: *18.***.*15-26 (ACUSADO)
27/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:04

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/03/2025 17:28

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:03

Expedição de Informações.
08/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:06

Expedição de Informações.
14/03/2024 16:00

Expedição de Informações.
12/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2023 10:43

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
26/11/2023 12:13

Recebidos os autos
26/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de PABLO RHUAN DE LIMA CLEMENTINO em 25/11/2023 00:04.
24/11/2023 21:46

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
24/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:10

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:27

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/11/2023 15:24

Audiência Custódia realizada para 24/11/2023 13:07 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/11/2023 15:24

Juntada de Ata da Audiência
24/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:03

Audiência Custódia designada para 24/11/2023 13:07 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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