TJRJ - 0807576-36.2024.8.19.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 09:31
Remessa
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18/08/2025 21:42
Remessa
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04/08/2025 00:05
Publicação
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01/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807576-36.2024.8.19.0011 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0807576-36.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00558976 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 ADVOGADO: LIVIA CRESPO DE BARROS FERRAIUOLE OAB/RJ-146714 APELADO: ANA MARIA PARANHOS DA FONSECA ADVOGADO: ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA OAB/RJ-209371 Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO DO CONSUMIDOR.
PEDIDODE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM RESSARCIMENTO PORDANO MORAL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
PLANO DE SAÚDE.
CIRURGIA.
DEMORA NA AUTORIZAÇÃO.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
QUANTUM RAZOAVELMENTE ARBITRADO.
APELO DA SEGURADORA DE SAÚDE.
DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
31/07/2025 17:46
Documento
-
31/07/2025 17:42
Conclusão
-
31/07/2025 11:00
Não-Provimento
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16/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 11:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 143.
APELAÇÃO 0807576-36.2024.8.19.0011 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0807576-36.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00558976 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 ADVOGADO: LIVIA CRESPO DE BARROS FERRAIUOLE OAB/RJ-146714 APELADO: ANA MARIA PARANHOS DA FONSECA ADVOGADO: ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA OAB/RJ-209371 Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO -
14/07/2025 11:13
Inclusão em pauta
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10/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 108ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807576-36.2024.8.19.0011 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Ação: 0807576-36.2024.8.19.0011 Protocolo: 3204/2025.00558976 APELANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO OAB/RJ-118286 ADVOGADO: LIVIA CRESPO DE BARROS FERRAIUOLE OAB/RJ-146714 APELADO: ANA MARIA PARANHOS DA FONSECA ADVOGADO: ANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA OAB/RJ-209371 Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO -
02/07/2025 18:54
Remessa
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02/07/2025 11:04
Conclusão
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02/07/2025 11:00
Distribuição
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01/07/2025 22:27
Remessa
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01/07/2025 20:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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