28/07/2025 11:51

Remessa
17/06/2025 17:39

Remessa
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803624-49.2022.8.19.0066 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0803624-49.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01136963 APELANTE: LIV - LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE-013463 APELADO: ESPÓLIO DE ALOYSIO SERGIO DE ARANTES/ REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA ELISA CARDOSO REIS DE ARANTES ADVOGADO: THAMIRES BARBOSA BRANDÃO OAB/RJ-241464 INTERESSADO: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

ACLARATÓRIOS.

MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

INSISTÊNCIA QUANTO A NÃO TER HAVIDO REQUERIMENTO E NEGATIVA.

PETIÇÃO INICIAL QUE TRAZ PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO.

REGISTROS NÃO IMPUGNADOS.

EXORDIAL INSTRUÍDA COM CARTA COM A ORIENTAÇÃO DE QUE O REQUERIMENTO DEVERIA SER REALIZADO JUNTO AO RECORRENTE.

VEROSSIMILHANÇA DA NARRATIVA DE DILIGÊNCIAS NA VIA ADMINISTRATIVA.

V.

ACÓRDÃO ESCORREITO E LIVRE DE VÍCIOS.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/05/2025 13:30

Documento
22/05/2025 13:00

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 094.

APELAÇÃO 0803624-49.2022.8.19.0066 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Ação: 0803624-49.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2024.01136963 APELANTE: LIV - LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA OAB/CE-013463 APELADO: ESPÓLIO DE ALOYSIO SERGIO DE ARANTES/ REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA ELISA CARDOSO REIS DE ARANTES ADVOGADO: THAMIRES BARBOSA BRANDÃO OAB/RJ-241464 INTERESSADO: MEDISERVICE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
30/04/2025 16:54

Inclusão em pauta
16/04/2025 16:04

Pedido de inclusão
16/04/2025 11:11

Conclusão
14/04/2025 11:31

Documento
28/03/2025 11:34

Documento
17/03/2025 13:32

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:19

Mero expediente
12/03/2025 10:39

Conclusão
06/03/2025 10:39

Documento
27/02/2025 11:55

Documento
17/02/2025 12:42

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:06

Documento
13/02/2025 10:21

Conclusão
13/02/2025 00:01

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
28/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 16:38

Inclusão em pauta
10/01/2025 18:22

Pedido de inclusão
09/01/2025 11:10

Conclusão
19/12/2024 15:13

Remessa
19/12/2024 15:02

Remessa
19/12/2024 10:46

Mero expediente
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 11:03

Conclusão
13/12/2024 11:00

Distribuição
12/12/2024 17:28

Remessa
12/12/2024 16:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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