24/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0920495-32.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JAIRO SANTANA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Anote-se a suspensão.

Ao arquivo sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:57

Outras Decisões
12/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:32

Recebidos os autos
10/05/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:17

Outras Decisões
05/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 01:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2024 15:41

Recebidos os autos
03/07/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
20/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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