04/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:53

Baixa Definitiva
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:52

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GILMAR DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0828234-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR DA CONCEICAO RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 31 de outubro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
31/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:57

Transitado em Julgado em 29/10/2024
14/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de GILMAR DA CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2024 20:48

Recebidos os autos
20/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
20/08/2024 17:39

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/08/2024 17:39

Juntada de Ata da Audiência
19/08/2024 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 17:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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