24/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 01:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 01:17

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de CESAR SANT ANA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:48

Processo Desarquivado
03/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de SIMONE RODRIGUES PINTO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0898034-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : CESAR SANT ANA DOS SANTOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Otrânsito em julgado ocorreu em 11/08/2025.

Portaria 01/2007 - cumpra-se o v. acórdão, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

CINTIA MAISA CARVALHO DA SILVEIRA
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:08

Recebidos os autos
11/08/2025 18:08

Juntada de Petição de termo de autuação
30/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:05

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 00:56

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 01:36

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 14:29

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:10

Juntada de carta
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 11:58

Expedição de Mandado.
22/10/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ALINE MENDES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:00

Desentranhado o documento
23/09/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de CESAR SANT ANA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:21

em cooperação judiciária
30/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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