08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RENAN DE ALVARENGA MEDRONHO em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:30

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 14:12

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:09

Expedição de Informações.
23/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 19:41

Recebida a denúncia contra RENAN DE ALVARENGA MEDRONHO (INVESTIGADO)
22/12/2024 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2024 17:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0889848-54.2023.8.19.0001 DESPACHO 1) Por pertinência prática, registro o seguinte: a) O feito, inicialmente, foi distribuído à 34ª Vara Criminal da Capital para homologação de ANPP entabulado na pasta 01; b) Na pasta 19, audiência no qual o ANPP foi homologado; c) O ANPP foi devolvido pela VEPEMA sem cumprimento, conforme pastas 37/39; d) O MP ofereceu denúncia (pastas 41 e 42); e) Após, o feito aportou neste Juízo em decorrência de declínio de competência (pasta 46), a requerimento do MP (pasta 45); f) Na pasta 48 consta petição pendente de deliberação; e g) Pende deliberação sobre a denúncia oferecida. 2) Anotem-se no sistema os patronos constituídos pelo denunciado, Drs.

André Luís Chagas Bergeralck, OAB/RJ 179.562, e Ítalo Eduardo de Oliveira, OAB/RJ 240.814 (pasta 51), e exclua-se a Defensoria Pública.

Certifique-se; 3) Ao Ministério Público, sobre todo o acrescido, notadamente o requerido na pasta 48.

Rio de Janeiro, data da assinatura eletrônica.

ALFREDO JOSÉ MARINHO NETO JUIZ DE DIREITO
08/11/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RENAN DE ALVARENGA MEDRONHO em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:15

Declarada incompetência
03/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:20

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:41

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
20/09/2024 17:40

Juntada de Petição de aditamento à denúncia
17/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:06

Juntada de petição
12/09/2024 12:04

Juntada de petição
14/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RENAN DE ALVARENGA MEDRONHO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 15:30

Expedição de Mandado.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 17:05

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:57

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:46

Juntada de petição
21/09/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:17

Expedição de Certidão.
18/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:13

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS CHAGAS BERGERALCK em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:38

Audiência Preliminar realizada para 28/08/2023 15:10 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/08/2023 15:38

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 13:15

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:10

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 02:02

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:19

Expedição de Mandado.
20/07/2023 15:17

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:53

Audiência Preliminar designada para 28/08/2023 15:10 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/07/2023 11:09

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio
07/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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