12/12/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:13

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:41

Juntada de petição
09/12/2024 10:39

Juntada de petição
09/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:37

Juntada de petição
05/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:52

Transitado em Julgado em 02/12/2024
19/11/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0808969-33.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LIMA BILLAT RÉU: ENEL Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intimem-se.

MARICÁ, 6 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Tabelar
17/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA BILLAT em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 14:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 20:33

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 13:40

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 13:40

Recebidos os autos
02/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
30/08/2024 11:12

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
30/08/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
02/06/2024 15:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/05/2024 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 11:21

Audiência Conciliação designada para 30/08/2024 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
24/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio
24/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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