16/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0912803-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDSON PEREIRA RODRIGUES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
12/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 12:28

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 12:28

Recebidos os autos
31/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
14/03/2025 20:58

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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