21/08/2025 12:34

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO BERTASSONI BARROSO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0853290-83.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JONHSON MACIEL RIBEIRO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: GUSTAVO BERTASSONI BARROSO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:37

Outras Decisões
24/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:10

Recebidos os autos
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 07:36

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 16:16

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:16

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 16:16

Recebidos os autos
17/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
10/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de JONHSON MACIEL RIBEIRO em 29/02/2024 23:59.
02/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/06/2023 23:59.
30/05/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
27/04/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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