22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0804987-42.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINIVALDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CABO FRIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS, LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES Recebo a petição de ID 150270583 como esclarecimento.

Defiro a habilitação das herdeiras como requerido no ID 125479052.

Intime-se o Ministério Público considerando da presença de menor Yasmin.

Intimem-se os réus.

CABO FRIO, 19 de maio de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
26/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0804987-42.2022.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINIVALDO DIAS DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE CABO FRIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS, LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES Recebo a petição de ID 150270583 como esclarecimento.

Defiro a habilitação das herdeiras como requerido no ID 125479052.

Intime-se o Ministério Público considerando da presença de menor Yasmin.

Intimem-se os réus.

CABO FRIO, 19 de maio de 2025.

MARCIO DA COSTA DANTAS Juiz Titular
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
31/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DIOGO SANTANNA MACHADO SILVA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:15

Outras Decisões
23/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:17

Outras Decisões
05/04/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:45

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 19:51

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:05

Expedição de Mandado.
24/03/2023 17:43

Expedição de Mandado.
24/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 18:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINIVALDO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *37.***.*50-89 (AUTOR).
16/03/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 10:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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