08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0855046-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CELIA LEAL PEREIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A taxa judiciária é espécie de tributo prevista no CTE/RJ.

Assim estabelece o art. 118 do Código Tributário Estadual: "Art. 118.

Ressalvadas as hipóteses expressamente previstas neste Capítulo, a taxa será calculada à razão de 3% (três por cento) sobre o valor do pedido, ainda que seja este diverso do valor da causa fixado para fins processuais. (Nova redação dada pela Lei 9507/2021)".

Logo, nada a prover quanto ao pleiteado, pois o valor certificado atende ao estabelecido, pois resulta do valor do pedido acrescido do percentual de honorários sucumbenciais.

Portanto, cumpra-se o anteriormente determinado.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Substituto
21/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:41

Expedição de Informações.
30/07/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 15:30

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CELIA LEAL PEREIRA - CPF: *00.***.*18-00 (AUTOR).
15/05/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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